O governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (5), no Palácio dos Bandeirantes, o programa Escola Mais Segura, um pacote de medidas para aumentar a segurança nas escolas estaduais.
Haverá reforço no policiamento e medidas para responsabilizar alunos
por possíveis depredações. “Aluno que depredar escola pública vai ter
que pagar. Não importa qual seja a sua condição socioeconômica, onde ele
viva ou qual escola. Se ele não pagar, ele será penalizado
judicialmente”, disse Doria.
As escolas vão receber o reforço de até 622 policiais por meio
da Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial
Militar (Dejem), que somará investimentos de R$ 26 milhões por ano. Em
uma das iniciativas, haverá reforço da Ronda Escolar por até 190
policiais militares por dia. Para esta ação, serão destinados R$ 8
milhões.
Medidas educativas
O programa ainda prevê o envio de Projeto de Lei para adoção
de medidas de promoção a segurança e proteção de professores e demais
servidores que atuam nas escolas estaduais de São Paulo.
O projeto também estabelece medidas com fins educativos e
disciplinares em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA). O objetivo é responsabilizar alunos e, se necessário, os
responsáveis por alunos com menos de 18 anos que causarem dano ao
patrimônio público escolar.
“Aluno que depredar escola pública vai ter que pagar. Não
importa qual seja a sua condição socioeconômica, onde ele viva ou qual
escola. Se ele não pagar, ele será penalizado judicialmente. Faremos um
chamamento aos pais para que eduquem os seus filhos e comandem as suas
famílias para formar uma nova geração de estudantes que trabalhem e
respeitem as pessoas e o patrimônio público”, afirmou Doria.
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